Marido europeu e esposa brasileira (ou vice-versa): Como ter o visto pra morar na Holanda

Era uma vez uma menina que nasceu no interior e sempre quis morar no exterior. Tanto que logo que saiu da faculdade, há dez anos, ela entrou com os papéis pedindo a cidadania italiana, porque sabia que o tal passaporte vermelho facilitava e muito a mudança.

Dez anos se passaram e nada de chegar a tão esperada carta chamando pra apresentar os documentos no Consulado Italiano. Mas tudo bem, porque ela tinha se casado com um cara que, por sorte, tinha o tal passaporte vermelho e falaram pra ela que com isso ela teria os mesmos direitos que ele em um país da União Europeia, ou seja, poderiam ambos trabalhar.

Depois de muito planejamento, foram os dois felizes e contentes morar na Holanda e é aqui que o conto de fadas termina rs.

Brincadeiras a parte, eu achava que vir pra União Europeia como esposa de um cidadão europeu era a coisa mais simples do mundo, apresentava a certidão de casamento, os dois passaportes e pronto. Mas posso falar? O buraco é ligeiramente mais embaixo.
Lógico que é infinitamente mais fácil do que não ter a tal da cidadania, mas tem uma burocraciazinha bem chata que eu só descobri chegando aqui, então vamos lá:

Documentos
O primeiro passo é você já trazer do Brasil a sua certidão de casamento apostilada. A tradução pode ser tanto pro inglês quanto pro holandês, mas se você fizer com um tradutor aqui, não precisa apostilar a tradução também.

O mesmo vale pra certidão de nascimento, é bom já trazer apostilada do Brasil.

Lembrando que ambas as certidões precisam ter até 6 meses de emissão (alguns lugares falam que pode ser 1 ano, mas melhor não arriscar).

Além disso, ambos precisam apresentar seus passaportes e já estarem registrados na prefeitura mais próximas como moradores da cidade (esse processo em si já é tema pra outro post).

E aqui a primeira chatice que eu não esperava: a pessoa que tem a cidadania europeia precisa provar que tem condições de sustentar o seu cônjuge e geralmente isso é feito através de um contrato de trabalho aqui na Holanda, ou seja, só depois que meu marido conseguiu um emprego é que nós pudemos dar entrada no IND (além do contrato de trabalho, a empresa dele precisou preencher, carimbar e assinar um formulário comprovando que ele era mesmo funcionário).

Mas só dá pra ficar na Holanda 3 meses com visto de turista, então se levar mais tempo do que isso pra arrumar o tal do emprego, pode ser que o não-europeu precise sair da União Europeia pra que o visto de turista seja “renovado”, o que, além de custar dinheiro, pode gerar um stress na volta pra cá.

No meu caso, eu vim com visto de estudante pra fazer um curso de 6 meses, o que facilitou bastante a minha vida.

Formulários
A pessoa com a cidadania europeia precisa levar o formulário 6021 preenchido e o cônjuge sem a cidadania europeia precisa levar o 5005.

Leia bem os formulários e veja quais os anexos que se aplicam pro seu caso.

Agendamento
Pra entregar seus documentos você precisa agendar um dia e horário pra ir no IND, que é o órgão que cuida de imigração aqui na Holanda (quando eu fui, levava uns 10 dias pra conseguir um horário). Se você escolher agendar por telefone, se prepare porque costumam uma eternidade pra atender, mas uma hora vai.

Tudo entregue? Bom, se estiver tudo certo com o seu pedido, o IND vai colar um selo no seu passaporte dizendo que você tem permissão provisória para moradia e trabalho por 6 meses, que é o tempo máximo que eles levam pra processar o seu pedido e aí conceder a permissão “permanente”. Eu ainda estou esperando o meu processo concluir, mas nesse meio tempo posso trabalhar legalmente e buscar construir a continuação pro conto de fadas do começo do texto.

Observação: Esse texto é baseado em como funcionaram as coisas para o meu caso, mas tenha em mente que o IND sempre pode mudar as regras, então se informe bem antes de começar o processo. Além disso, tudo o que eu falo é válido se a pessoa com cidadania europeia não for holandesa. Nesse caso acho que é um processo diferente e possivelmente mais complexo.

Lista de tradutores juramentados na Holanda
Bureau WBTV
O site todo está em holandês, mas é só selecionar “Vertaler” (=tradutor), escolher de qual língua (“Portugees”) pra qual (“Nederlands” pra holandês ou “Engels” pra inglês) e clicar em “Zoeken” (=buscar).

Lista de tradutores juramentados no Brasil
JUCESP

IND
www.ind.nl/en
Stadhouderskade 85 (esse é o endereço de Amsterdam, mas você pode pesquisar outros aqui)
088 043 04 30 (se você estiver na Holanda) ou
+31 88 043 04 30 (se você estiver em outro país)

2 comentários sobre “Marido europeu e esposa brasileira (ou vice-versa): Como ter o visto pra morar na Holanda

  1. Olá Giovanna!
    Que bom encontrar alguém com dificuldades semelhantes. Eu estou no Brasil justamente neste período de 3 meses esperando a permissão para poder morar. E olha que eu me casei com um holandês aí, tivemos um filho e fiz a prova de holandês tb (há 25 anos atrás). Moramos alguns anos aí mas alguns meses antes de tirar o visto meu marido conseguiu trabalho aqui. Eu queria te perguntar se seu marido já conseguiu emprego FIXO que tb é uma das exigências agora. O meu só conseguiu temporário e por isto estamos receosos da resposta.

    Att,

    Cristina Marques

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    1. Giovanna Prata

      Oi, Cristina.
      Sim, meu marido teve que apresentar o contrato de trabalho, que a princípio é de 7 meses. No IND disseram que o ideal seria um contrato permanente, mas aceitaram os documentos mesmo assim, estou torcendo pra que o meu pedido seja aceito sem problemas.

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